A política de privacidade estabelece as obrigações e responsabilidades de seus usuários na utilização desse website.
Você usuário, não pode usar esse website se não estiver de acordo com a política de privacidade. Igualmente, você compreende que esse website tem a liberdade para modificar a política de privacidade, publicando as alterações dentro de área própria. O uso desse website indica que você usuário, aceita e concorda com quaisquer alterações que por ventura venham a ser implementadas ao presente documento.
Ao utilizar esse website, você usuário, concorda em cumprir com os termos e condições da política de privacidade e, também, atesta que está ciente e de acordo com o fato de que esse website pode utilizar os seus dados pessoais de usuário, ou seja, coletar alguns dados e utilizar especificamente para simplificação de acesso à aplicações de acesso e analisar dados para melhorar os serviços prestados.
Ao fornecer informações pessoais ou navegar nesse website, você estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança estabelecidas nesse documento. Aqui, encontram-se as regras sobre que informações são coletadas, como são tratadas e utilizadas e, ainda, o destino que recebem:
A GovSystem tem em seu propósito prestar um serviço de excelência, de maneira efetiva e em conformidade com as necessidades de nossos usuários.
Atuamos de maneira ética, com respeito e comprometimento com resultados.
Por isso prezamos pelo constante aprimoramento, informação, transparência e publicidade de nossos atos, sendo nossa Política de Privacidade desenvolvida com os mesmos valores.
Tendo em vista que os usuários confiam a nós algumas de suas informações pessoais, trabalhamos para proteger tais informações, colocando você no controle.
Aqui você poderá conhecer o modo como tratamos os dados pessoais dos usuários que acessam a GovSystem para a utilização de nossos serviços, e, para isso se cadastram consentindo com os presentes termos.
Nosso objetivo é esclarecer você acerca dos tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como poderá atualizar, gerenciar e excluir suas informações.
Importante ainda dizer que nossa Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a legislação vigente, podendo inclusive ser modificada em decorrência de suas atualizações normativas, razão pela qual, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Lei Federal n. 12.965/14 (Marco civil da Internet);
Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados pessoais - LGPD);
e com o Regulamento EU n. 2016/679 de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD)
Nossos princípios
A GovSystem se compromete a cumprir as normas acima previstas respeitando os seguintes princípios:
Os dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explicitas, transparentes e legítimas, não sendo tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades;
Serão conservados de forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
Serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
Serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas, preservando sua integridade.
São seus direitos como usuário:
Receber confirmação de tratamento de suas informações, quando solicitadas.
Atualizar, corrigir, remover ou solicitar acesso às suas informações.
Direito a ter seus dados anonimizados e a limitação de tratamento dos dados.
A portabilidade de dados. Exportar suas informações para outro serviço;
Não ser submetido a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis (profiling), e que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer seus direito por meio de comunicação escrita enviada ao Urbcidades com o assunto “RGPD - https://govsystem.com.br/”, especificando:
Nome completo ou razão social, número de CPF ou CNPJ e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
Direito que deseja exercer junto ao site;
Data do pedido e assinatura do usuário;
Todo documento que possa demonstrar o exercício do seu direito.
O pedido deverá ser enviado para o e-mail: contato@govsystem.org.
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados, via e-mail.
Responsabilidades do usuário
O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados no cadastro durante a utilização do Urbcidades. A fim de resguardar e proteger o direito de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais. O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Este deve manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento. O usuário da Plataforma é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.
Informações necessárias
A GovSystem apenas coleta as mínimas informações necessárias para identificar nosso usuário, de maneira que possam ter acesso aos nossos serviços de forma personalizada, através de seu login e senha.
Para determinadas funcionalidades, a GovSystem dependerá de cadastro prévio, sendo, nestes casos coletados e armazenados os seguintes dados:
Nome do Usuário, senha e;
Endereço de e-mail;
Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário
Para a execução de contrato de prestação de serviços eventualmente firmados entre o usuário e o Urbcidades, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
Registro de acesso
Em atendimento as disposições do artigo 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por pelo menos seis meses.
Quanto ao cadastro, consentimento e tratamento dos dados pessoais.
Ao utilizar os serviços da GovSystem, o usuário precisa consentir com a presente Política de Privacidade, integralmente disponibilizada e de fácil acesso.
Importante ainda informar que o usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais fornecidos anteriormente a retirada.
A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail, no endereço eletrônico: contato@govsystem.org.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de nosso interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Quando necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato que seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados.
Para exercício regular de direitos em processo legal;
Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo Urbcidades têm por finalidade facilitar, agilizar nosso contato.
Também serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinado conteúdo do Urbcidades, exclusivos para cadastrados. Importa ainda dizer que o Urbcidades não coletará dados sensíveis dos seus usuários.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário, terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados tempo indeterminado, exceto se o usuário solicitar a sua supressão.
Transferência dos dados pessoais e destinatários
Os dados do usuário poderão ser compartilhados com: Google e Google Analytics.
Responsável pelo tratamento dos dados
O Controlador, trata dados pessoais dos usuários e determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais aqui utilizados.
Na GovSystem o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados, representada por, Daniel Felipe Rodrigues Pereira, que poderá ser contatado através do e-mail daniel@govsystem.org.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
Encarregado de proteção de dados
É o profissional responsável por informar, aconselhar e controlar os atos de tratamento de dados. Para contato com o encarregado de proteção dos dados inseridos aqui pelos nossos usuários, temos o e-mail contato@urbcidades.com.br.
Incorporamos Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
A GovSystem compromete-se a aplicar as medidas técnicas organizativas e aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de divulgação, alteração e destruição não autorizada.
No entanto, nos eximimos de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro ou do próprio usuário (vide – Responsabilidades do usuário).
Nos comprometemos ainda a comunicar o usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação de segurança de seus dados pessoais que possam causar riscos para seus direitos e liberdades pessoais.
Por fim, a GovSystem se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Para navegação nós utilizamos Cookies
Cookies são pequenos arquivos de textos enviados pelo Urbcidades ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do próprio usuário ou da forma como utiliza nossos recursos. Podendo ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades sejam executadas do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam a identificação do usuário também são consideradas dados pessoais e, desta forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
Nossos Cookies
Os cookies da GovSystem são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente por nós.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do nosso usuário, podendo por exemplo, ser utilizados para lembrar suas preferencias e escolhas, bem como para oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados.
Cookies de nossas redes sociais
A GovSystem utiliza plugins de nossas redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantem responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto as redes sociais, informações sobre como seus dados são tratados.
Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pela GovSystem, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou dispositivo.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das suas preferências que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A presente Política de Privacidade foi editada em 10/09/2020
Nosso editor se reserva o direito de modificar, a qualquer tempo, a presente Política de Privacidade, especialmente para adaptá-las a nossa evolução.
O usuário deverá, sempre que possível, acessar este canal para conhecimento de todas as informações aqui inseridas.
Ao acessar o Urbcidades para utilizar nossos serviços após eventuais modificações, o usuário deverá demonstrar sua concordância com as novas especificações e normas. Caso discorde, deverá pedir, formalmente e
imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim desejar.
Do direito aplicável e do foro
Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. E, eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do nosso editor.
Você usuário, declara que leu e concordou com a política de privacidade.
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